História das Eleições no Brasil

Você – brasileiro – seja eleitor ou não, conhece a história do voto no Brasil? Sabe dizer se votamos apenas em regimes democráticos? Se o voto universal, aquele que todos podem votar, sempre existiu? Hoje, podemos dizer que nosso processo eleitoral é transparente? Quais transformações o voto teve ao longo do tempo, para que chegássemos ao modelo que temos hoje? 

Você sabe como foi a evolução do voto no Brasil? Enquanto ato político, o voto surgiu junto com o processo de colonização, a partir de 1530. Em 1532, ocorreu a primeira eleição para a Câmara Municipal de São Vicente. Da nossa história colonial ao momento atual, o voto sofreu grandes transformações e alguns fatos se destacam nesse processo. 

Até 1821, o voto se dava no âmbito municipal, não existiam partidos políticos, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes. A principal curiosidade do voto, no período, é que homens livres analfabetos podiam votar.

Já na fase Imperial, era possível eleger deputados e senadores das câmaras do império. Semelhante ao período Colonial, as fraudes eleitorais eram frequentes, com o uso de mecanismos, como o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa, ou o uso de título de eleitor falso. O voto nessa época era censitário, isto é, apenas uma parcela da população tinha direito ao sufrágio. 

De acordo com a constituição de 1824, era necessário ter um mínimo de renda para poder votar. Após o estabelecimento do sufrágio universal, que é o direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política. Outra fraude de eleição no Brasil era o voto de cabresto, o “eleitor de cabresto” era aquela pessoa que votava não de acordo com a sua consciência ou preferência política, mas estritamente com base nas instruções e ordens dadas por um “cabo eleitoral” ou “chefe político” local.

Essas eleições aconteciam em duas etapas: na primeira, os votantes escolhiam eleitores, na segunda, aqueles eleitores que foram escolhidos elegiam os deputados e senadores, e para ser um votante precisava ter uma renda de, no mínimo, 100 mil réis por ano, para ser eleitor precisava de 200 mil. Já para ser eleito deputado ou senador, a quantia era de 400 mil a 800 mil.

Hoje em dia você não precisa mais comprovar renda, não importa se você for pobre, classe média ou muito rico, você pode ser o que quiser e ainda pode votar.